Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Ação de cobrança. Igreja. Ilegitimidade ativa. Sentença de extinção do feito, sem julgamento de mérito, mantida. Art. 8º, §1º da Lei 9.099/95.

Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS em desfavor da AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A.

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Questão de ordem. Recurso extraordinário eleitoral. Comunicação ao TSE. Cumprimento imediato da decisão plenária. Publicação do acórdão. Desnecessidade.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.